Remoção de conteúdo

Estes textos são um ponto de partida para revisar com seu próprio advogado antes do lançamento.

Nossa abordagem

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e esperamos que todos que usam o app façam o mesmo. Se você acredita que algo no app viola seus direitos autorais, sua marca ou outros direitos, pode nos pedir para removê-lo.

Como denunciar

Envie um e-mail para o endereço de suporte exibido no app com o assunto "Remoção de conteúdo". Inclua:

• Seu nome completo, empresa, se for o caso, e dados de contato.
• Uma descrição da obra da qual você é titular ou que controla, com comprovação de titularidade sempre que possível.
• A localização exata do conteúdo denunciado, como o título da série, o número do episódio ou uma captura de tela.
• Uma breve explicação de por que você acredita que ele viola seus direitos.
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não está autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações da sua notificação são corretas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.
• Sua assinatura eletrônica ou física.

O que fazemos

Analisamos prontamente as notificações completas. Se uma notificação for válida, removemos o conteúdo ou bloqueamos o acesso a ele e avisamos o criador ou quem o enviou. Notificações incompletas podem atrasar nossa ação, por isso seja o mais específico possível.

Contranotificações

Se você é o criador e acha que seu conteúdo foi removido por engano, pode responder com uma contranotificação explicando por que tem o direito de publicá-lo. Podemos restaurar o conteúdo se a questão for resolvida ou se o reclamante não der continuidade.

Infratores reincidentes

Podemos suspender ou encerrar as contas de pessoas que violem repetidamente os direitos de terceiros.

Uso indevido

Notificações falsas feitas de forma intencional podem ter consequências legais.